A guerra na Ucrânia popularizou um termo antes restrito a discursos políticos: “oligarca”. Ouvimos isso na TV e nos perguntamos de que diabos estão falando, sem nos dar conta de que faz parte do nosso cotidiano desde que o Brasil era Ilha de Vera Cruz. Tipo “miliciano”, que caiu na boca do povo por causa da política carioca, mas que nos rincões do país já era conhecido há tempos por um sinônimo bem popular, o mau e velho “jagunço”. Os nordestinos têm uma expressão que traduz bem para a língua de gente esse nome que dói nos ouvidos, “coronel”. Agora ficou fácil de entender, né?
O dicionário Caldas Aulete define oligarquia como um “governo exercido por indivíduos que pertencem a um pequeno grupo, a um só partido, classe social ou família; predominância de um pequeno grupo na cúpula de um governo ou no trato dos negócios públicos, geralmente para defender interesses próprios”. Os oligarcas russos, apontados como parceiros de maldades de Putin, vêm sofrendo, merecidamente, sanções mundo afora; mas no Brasil a situação é bem pior, tem uma oligarquia em cada esquina.
Segundo o “The World Inequality Report 2022”, relatório produzido pela Escola de Economia de Paris, um instituto de pesquisa francês, 60% de nossas riquezas estão nos bolsos de apenas 10% da população e 26,6%, nos de 1% de privilegiados. Na Rússia, esses números são de 46,43% para 10% e 21,45% para 1% de oligarcas. Ocupamos o 17º lugar no ranking da desigualdade social, enquanto os russos estão no 121º posto. Mas como o nosso tema principal é o meio ambiente, vamos nos concentrar em uma oligarquia, a do campo.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, a popular bancada ruralista, conta com desproporcionais 39 senadores e 241 deputados federais – curiosamente, entre eles, dois ostentam Coronel como primeiro nome, o Armando, de Santa Catarina, e Chrisóstomo, de Rondônia. A Câmara Federal tem 513 cadeiras e o Senado, 81. Somos todos fazendeiros? Longe disso: segundo o IBGE, 84% dos brasileiros vivem em áreas urbanas e apenas 15,6% em zonas rurais. Por que tantos para representar os interesses de tão poucos?
Também é preciso diferenciar o pequeno agricultor ou criador dos grandes latifundiários. A FPA defende com unhas e dentes os privilégios dos últimos, deixando à própria sorte os primeiros – é só comparar a verba do orçamento federal destinada à agricultura familiar e as benesses concedidas aos reis do gado. E os grandes donos de terras não moram no meio do mato, não, mas nas capitais. Também não ocupam somente o Legislativo.
Nos últimos governos, o agronegócio emplacou dois vencedores da Motosserra de Ouro (anti-prêmio concedido pelo Greenpeace a grandes desmatadores) no Ministério da Agricultura, agora ocupado pela Musa do Veneno, epíteto ganho por Tereza Cristina por seu empenho em aprovar o Projeto de Lei 6299/2002, que libera geral o uso de agrotóxicos no país. Aliás e a propósito, o Motosserra de Ouro do ano passado foi concedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira, outro membro da bancada ruralista – o mesmo que aprovou na marra a urgência de votação do 191/2020, que escancara as portas das terras indígenas para a mineração.
Nenhum indígena jamais chegou a ministro e só dois foram eleitos para o Congresso: os deputados federais Mário Juruna (1943-2002) e Joênia Wapichana. Há 726 terras indígenas reconhecidas no Brasil, que, juntas, somam 117.377.553 hectares, onde vivem 600 mil pessoas. Isso dá uma média de 161.677 hectares, pouco mais do que o maior latifúndio brasileiro, a Fazenda Roncador, em Mato Grosso, que tem 152 mil hectares. Elas ocupam 13,8% de nosso território, contra os 41% tomados por propriedades rurais; 51,2 mil latifúndios, ou 1% dessas terras, abrangem 20% do território brasileiro. Que proporcionalidade representativa é essa?
A bancada do minério é bem mais discreta, sequer tem nome pomposo; mas para quê, já que os ruralistas não só lhes são fiéis, como, não raro, pertencem ao mesmo time? A Frente Parlamentar da Agropecuária respondeu por 54,5% dos votos (152 de 279) que aprovaram a urgência do PL 191/2020. Oligarcas unidos jamais serão vencidos! Deputados e senadores são eleitos para defenderem os interesses da população em geral, não deste ou daquele determinado grupo – ou os próprios. O Congresso Nacional só deveria ter uma bancada: a do cidadão brasileiro.
Saiba mais:
The World Inequality Report 2022
Guerra na Ucrânia: quem são os oligarcas russos e por que alguns se envolveram no conflito
Elite brasileira parece concentrar hoje mais dinheiro do que a russa
Relatório do Ibama mostra que 5 mil infrações ambientais podem prescrever
Quem está destruindo as unidades de conservação da Amazônia
As empresas mais multadas nas unidades de conservação da Amazônia
Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Pedidos de mineração atingem mais de 200 terras indígenas na Amazônia
Quem está destruindo as unidades de conservação da Amazônia
Ibama aponta risco de prescrição de 5.000 infrações ambientais lavradas na gestão Bolsonaro
Localização e extensão das TIs
Frente Parlamentar da Agropecuária
Dividido, Congresso é formado por bancadas temáticas; conheça cada uma delas
Ruralistas deram 54% dos votos que aprovaram urgência na mineração em terras indígenas