Paz com a Natureza é a mensagem central da 16ª Conferência das Partes (COP-16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, que acontece em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro de 2024. Este ano, a Amazônia, floresta detentora do maior patrimônio em sociobiodiversidade do mundo, enfrenta as consequências da maior crise climática da História e será um dos principais focos de atenção em quase todas as discussões.
O interesse pela Amazônia já começa pela escolha da imagem usada para representar o evento: a flor de Inírida, endêmica da floresta na Colômbia. Por muito tempo vista como uma “erva daninha”, sua escolha reconhece a resiliência em meio às dificuldades climáticas, já que a Inírida é altamente adaptável e sobrevive até em solos inférteis.
Passados quatro anos, esta COP é a primeira oportunidade de se debater a implementação do Marco Global da Biodiversidade (MGB) Kunming-Montreal, aprovado na COP15 de Montreal, no Canadá, em 2022. O acordo, assinado por 196 nações, estabelece quatro objetivos principais para 2050 e 23 metas de ação para 2030, com o propósito de impedir e reverter a perda de biodiversidade no planeta. É isso mesmo: o acordo foi assinado, mas ainda não foi implementado pelos países signatários. Para o bem do planeta e da humanidade, chegou a hora de colocar isso em prática.
O Brasil participa da conferência com uma agenda ambiciosa. O país apresenta mais de 20 temas para debate, voltados para o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental. Entre os temas abordados pelo governo, o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que acaba de ser aprovado e contempla todos os biomas brasileiros, e a volta da participação social no debate ambiental a partir da reinstalação da Comissão Nacional da Biodiversidade.
Um dos temas mais urgentes desta conferência é a necessidade de reconhecer os povos tradicionais como detentores dos saberes necessários para o manejo sustentável da biodiversidade. São eles que detêm o conhecimento ancestral das tecnologias que a própria natureza apresenta para a sobrevivência das espécies e, portanto, devem ocupar lugares centrais nos debates e decisões desta e de outras conferências sobre biodiversidade e meio ambiente.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), por exemplo, leva à COP-16 o painel “O papel dos territórios quilombolas na defesa da vida e da biodiversidade da Amazônia”. A organização pretende abordar o tema com foco na regularização fundiária e na proteção ambiental, sugerindo que a garantia de titulação de terras para comunidades quilombolas é uma estratégia central para a preservação de ecossistemas, contribuindo para a biodiversidade e para a sustentabilidade do bioma amazônico.
A CONAQ também participa da Coalizão Pelos Direitos Territoriais e Ambientais dos Povos Afrodescendentes da América Latina e Caribe, juntamente com as organizações Rights and Resources Initiative (RRI) e Proceso de Comunidades Negras (PCN) e a Vice-Presidente da Colômbia, Francia Márquez, uma das principais lideranças deste movimento e articuladora da COP-16. Em junho de 2024, a coalizão reuniu líderes afrodescendentes, organizações da sociedade civil, ONGs e representantes do governo a fim de formular um documento com 15 recomendações para reduzir a desigualdade e proteger os direitos dos povos afrodescendentes na América Latina e no Caribe, para que seja garantida a segurança de povos e territórios fundamentais para a sobrevivência do planeta.