O Tribunal Regional Federal do Pará, a pedido do Ministério Público Federal, suspendeu a licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará. O motivo é que a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região. A meta da Belo Sun é instalar no local, que fica na mesma região afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
As etnias Arara e Juruna serão afetadas pelo empreendimento e o estudo de impactos apresentado à Funai pela companhia foi considerado inapto, por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios.
Esta é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun. O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação. Ou seja, a instalação da mineradora está suspensa em duas instâncias: na Justiça Estadual e na Justiça Federal.
Mas a luta ainda não está ganha. Não podemos esmorecer: Belo Sun, não!
Via MPF
Foto: Ver o Fato