Representantes das entidades que compõem o coletivo Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) participaram da primeira reunião presencial de 2022. O encontro foi realizado nos dias 11 e 12 de janeiro, em Chapada dos Guimarães. Nós, da equipe Uma Gota no Oceano, estivemos presentes, junto com lideranças do Instituto Centro de Vida (ICV), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad).
A pressão do agronegócio é uma característica e uma realidade em Mato Grosso. Desde os anos 1970, com incentivos do governo federal para ocupação do interior do país e mecanização agrícola, o estado se tornou um dos maiores produtores de grãos do país. Isso, historicamente, exige um monitoramento mais efetivo das políticas públicas e requer dos movimentos sociais a fiscalização das ações do Executivo e do Legislativo, promovendo a defesa dos direitos ambientais, dos povos indígenas, quilombolas, e ainda dos pantaneiros, afetados pelo avanço da pecuária e dos garimpos.
Formado por uma rede de instituições, o Observa-MT se propõe a democratizar o acesso a informações sobre a situação socioambiental do estado e a fiscalizar as políticas públicas na área ambiental. Neste primeiro encontro do ano, discutimos coletivamente o planejamento das ações e as estratégias de atuação.
Um exemplo recente da atuação do Observa-MT é a mobilização contrária ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 58/2020, que permite que áreas de reserva legal sejam exploradas por atividades de mineração e até mesmo realocadas fora da propriedade. Aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em caráter emergencial, sem debates com a sociedade, o PLC 58 fere a legislação ambiental federal, além de ser inconstitucional. O Observa-MT se mantém firme para impedir a sanção dessa medida pelo governador Mauro Mendes.
Esta e outras ofensivas à legislação ambiental estão no radar do Observatório neste primeiro semestre. Por meio do trabalho colaborativo, nosso compromisso é garantir um futuro em que a sustentabilidade e o respeito aos povos tradicionais estejam na ordem do dia.
