A esperança é verde. Em outro julgamento do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira passada (16), ao menos tivemos um indício de que a natureza vai sair ganhando. A ministra Cármem Lúcia votou pela inconstitucionalidade do uso de Medidas Provisórias (MPs) para reduzir Unidades de Conservação (UCs). Ela é a relatora da ação.
Estava em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a MP 588/2012, ainda do governo de Dilma Rousseff. Esta MP diminui UCs em Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, para permitir a construção de hidrelétricas e a regular ocupações de produtores rurais. Mais um fantasma do passado que volta a nos assombrar. Que seja exorcizado.
Via Instituto Socioambiental – ISA
Foto: Ana Cotta