A Campanha Tamuaté-Aki reúne pessoas e organizações com o objetivo comum de apoiar os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos. Os mais de 305 povos indígenas brasileiros caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais. A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos. A maioria das Terras Indígenas no Brasil sofre invasões, impacto de obras e, freqüentemente, os índios colhem resultados perversos do que acontece mesmo fora de suas terras, nas regiões que as cercam: poluição de rios por agrotóxicos, desmatamentos etc. Apesar disso, em algumas regiões do Brasil, quase tudo o que sobrou da cobertura vegetal nativa está no interior das terras indígenas e das unidades de conservação. Acreditamos que a diversidade e a pluralidade da sociedade brasileira são fundamentais para construirmos outro futuro para a humanidade e o planeta.
Caro parlamentar,
o Congresso brasileiro encontra-se analisando propostas, projetos e medidas (PEC 215, PLP227, PL1610) que, se aprovadas, enfraquecerão as garantias constitucionais dos povos indígenas de ocuparem plenamente suas terras.
Na Constituinte de 1988, o Congresso brasileiro possibilitou que os povos indígenas no Brasil conquistassem, depois de séculos de opressão, o reconhecimento do direito originário sobre suas terras - isto é, um direito que já existia mesmo antes da adoção da lei em si. Hoje, temos o privilégio de viver em um país diverso culturalmente: são quase 900 mil indígenas de 305 povos, falando mais de 270 línguas distintas, além de dezenas de grupos em situação de isolamento voluntário que evitam o contato com a sociedade brasileira.
Sr. Parlamentar, como cidadão e eleitor, venho pedir, nesse momento pré-eleitoral, seu APOIO aos indígenas e sua OPOSIÇÃO a qualquer proposta que vise desconstruir os direitos indígenas consagrados na Constituição democrática de 1988. Com sua ação o Parlamento brasileiro vai, mais uma vez, garantir que o Brasil seja um país mais justo, mais diverso e mais livre, para todos os povos.
Atenciosamente.
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